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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a imediata interrupção da greve e o retorno ao trabalho
Reconhecido direito à concessão de aposentadoria especial a servidor que atuou como médico em hospitais públicos
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria
Plano de Saúde terá que reembolsar e indenizar cliente que custeou exame-diagnóstico não excluído de contrato
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente,
O Pleno do TJ potiguar julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça contra a Lei
Uma adolescente de 14 anos ganhou na Justiça, em primeiro grau, o direito à imediata inscrição em Exame Supletivo com
Foi realizado na manhã desta quarta-feira (21/6) o júri de um caso de tentativa de homicídio motivada, segundo denúncia do
Réu confesso, o homem que matou a própria esposa com oito tiros em uma revenda de automóveis no bairro Estreito,
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em
A 1ª Turma Recursal manteve a condenação de uma mulher que relacionou manifestação de um servidor exonerado do município de
Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou,
Tribunal do Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital
Em audiência que durou mais de 14 horas nesta terça-feira (20/6), o Tribunal do Júri convocado pela 1ª Vara Criminal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a homologação de remição (redução) de pena cumprida