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Autorização da CGJAL tem o intuito de evitar o recebimento de benefícios, por terceiros, de segurados já falecidos, bem como
Vítima teria ido tirar satisfações com o réu sobre a morte de um amigo e acabou morto por disparos de
Conselho de Sentença do 1.° Tribunal do Júri condena a 37 anos de reclusão acusado de matar filha de 15 anos
A vítima era filha biológica da ex-companheira do acusado e tinha sido criada e registrada por ele. O crime teria
2° Tribunal do Júri condena dois réus por morte de mulher ocorrida na área central de Manaus
Crime ocorreu em fevereiro de 2022, na rua Leovegildo Coelho e teve como vítima Diany Cavalcante da Silva. Os réus
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a FC Bolos do Flávio LTDA
Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. A justiça condenou uma rede de supermercados
Homem é condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado contra a ex-companheira
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, ontem(27/11), Genivaldo Paulo dos Santos a 18 anos e
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité A 15ª Câmara Cível do Tribunal
A turma julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou a pena de um
1° Tribunal do Júri do TJPB realiza julgamento de forma virtual com ré presa no Rio de Janeiro
O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nesta terça-feira (28), um julgamento popular no formato híbrido, em
Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido visando o pagamento de pensão a uma viúva
Macau: acusado por tráfico de drogas estadual e regional tem pedido de liberdade rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei
