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Mantida pena de 97 anos para condenado por roubo seguido de morte e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró
Mantida pela Justiça Estadual de segunda instância a condenação de um homem proferida em primeiro grau. Ele foi julgado pelo
Pleno determina transferência de júri popular referente a crime ocorrido em sítio em Tangará
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar autorizou a transferência de um júri popular, da Comarca de Tangará para a
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em
Parnamirim: negada concessão de liberdade para acusado de crimes ligados ao tráfico de drogas
A Câmara Criminal manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, a qual, em ação penal, decretou a prisão de
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação
Lei que criou Central de Óbitos é inconstitucional
A Lei do Município de Bagé que instituiu a Central de Óbitos é inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Uma clínica médica da região Norte do Estado foi condenada em ação de danos morais ao pagamento de R$ 5
A mulher foi presa pela Polícia Civil em Canasvieiras, na capital, sob a acusação de integrar uma quadrilha que clonava
Uma mulher que pretendia abrir franquia será ressarcida em R$ 50 mil a título de multa contratual e em R$
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão unânime, confirmou decisão de primeiro
Município terá que adequar unidades de saúde às normas sanitárias, de segurança e acessibilidade
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra determinou que o município adote medidas para sanar irregularidades sanitárias,
Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais
Ausência de licença para uso da marca. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou um réu a interromper qualquer