Notícias
Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença e manteve o direito à isenção de
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença que havia condenado um trabalhador,
O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (9). Por maioria
Para a maioria do Plenário, as normas não definem, de maneira clara, todos os aspectos da hipótese de incidência do
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira,
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato,
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro. Com