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Réu Kallyl Gomes Lopes Lins tentou fugir do local e invadiu a residência vizinha, mantendo os moradores em cárcere privado
Câmara Criminal do TJCE mantém pronúncia de acusado de participar de homicídio de surfista na Praia do Futuro
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível
Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais A
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação
O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois
Por desvio de valores de cestas básicas, seis são condenados por improbidade em Meleiro
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora
Município de Herval d’Oeste pagará indenização por ossada sepultada em jazigo de terceiros
A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste que retire uma ossada sepultada em jazigo