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A desembargadora Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Uma paciente obteve decisão judicial que impacta em seu atual quadro de saúde. A Justiça estadual, por meio da concessão
Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou
A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação
Dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável em comarca do norte do Estado. As penas de ambos
Um homem que assassinou um conhecido que havia lhe emprestado dinheiro para adquirir um caminhão foi condenado em sessão do
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta ao dono de uma lanchonete
Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para