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Moradora de Aracruz deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou fotos de ensaio de natal
Cliente deve ser ressarcida em R$ 150 e indenizada em R$ 2 mil por danos morais. Uma moradora de Aracruz
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de
Decisão é da 13ª Câmara Cível do TJMG A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Após três dias de sessão de julgamento, em sentença proferida no final da noite desta quarta-feira, dia 19 de julho,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0030863-94.2016.8.15.2002, mantendo a condenação de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda do Juízo da 16ª Vara Cível da
Justiça bloqueia R$ 200 mil da conta do Estado para tratamento domiciliar de idosa acometida com câncer de ovário
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais,
Oriundos do Quinto Constitucional, novos Desembargadores do TJRS são nomeados pelo Governador
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada, pelo Governador do Estado, da nomeação
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve condenação por danos morais a dois apresentadores de um
Condenado homem que levou cavalo amarrado ao pescoço com carro em trânsito: maus-tratos
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decisão
O juízo da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, condenou os municípios de Mondaí e Riqueza pela prática de atos
Vigilância motivou entendimento de crime impossível. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou