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O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma. Por maioria de votos, a Segunda Turma
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso dispensa o chamado “Sheik dos Bitcoins” de responder sobre fatos que o incriminem. O
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a
Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, determinou que
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno A Terceira Turma do Tribunal Superior do
Peritos criminais oriundos das Forças Armadas podem optar por regime anterior se ingressaram após Funpresp
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A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 42 anos por transmitir e armazenar conteúdos de pornografia
A Justiça Federal negou mandado de segurança a uma aluna que tentou ingressar na Universidade Federal do Paraná (UFPR) como
A Justiça Federal condenou a União a tomar todas as medidas necessárias ao início das obras de construção de 188
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a
Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora
Indenização foi acordada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) no dia 5/6 Acordo firmado na 3ª Vara