A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um suposto delito, relacionado a não cumprimento da Lei

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu recurso do Ministério Público (MP) para condenar uma

Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um

A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal

Reparação por danos morais e materiais. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Titular do 2º Juizado Especial Cível Criminal de Araguaína, o juiz Kilber Correia Lopes julgou procedente a denúncia do Ministério

Em respeito às alterações promovidas no Código Penal pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar em habeas corpus

Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada A Sétima Turma do Tribunal Superior