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A decisão é do ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender
PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus
Partido alega que decisões judiciais divergentes sobre o tema causam insegurança jurídica. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo
Para o STF, a omissão desses indicadores representa grave retrocesso social, além de proteção deficiente. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros
Ela estava em prisão domiciliar e, segundo o Ministério Público, estaria utilizando redes sociais e coagindo testemunhas. O ministro Gilmar
Decisão declara a nulidade de resolução para escolha de indicados ao quinto constitucional no TJMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a Resolução n. 43/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que alterava
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma drogaria que pretendia anular
Décima Primeira Turma confirma condenação de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade
Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de
Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-alimentação recebido por empregado da Petrobras
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6/7) a Operação Seletor, com o objetivo de desarticular organização criminosa, que praticava