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Justiça determina que Município tome providências em relação à vala aberta no Centro da cidade de Guajará
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro e risco à saúde, entre
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Sentença da Vara
Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca
Nove vigilantes públicos do Município de Uruoca, distante 301 km de Fortaleza, receberão o pagamento de adicional noturno. A determinação
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Silvestre Pereira de Araújo a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado,
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por
Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 2ª Vara da Comarca de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o júri de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton
Estado do Rio terá de indenizar família de médico morto em assalto na Lagoa Rodrigo de Freitas
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 300
Corsan: Justiça nega pedido do Sindiágua
Após manifestação do Estado do Rio Grande do Sul, o relator Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, integrante do 11º Grupo Cível
Em decisão proferida nesta sexta-feira (7/7), a Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, não conheceu do mandado de
Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de