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Pelo homicídio de um policial militar, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença da comarca de Chapecó a 23
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada na última quinta-feira
Comprovada omissão de agentes de segurança. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem
Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por
Um paciente que, devido ao diagnóstico tardio de um tumor maligno, foi acometido por graves complicações será indenizado. A decisão
O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação. O
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o