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DF é condenado a indenizar paciente por erro médico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
O juiz verificou que o médico as submeteu ao frio e ainda fez piadas contra a honra e dignidade das
Mulher recebeu cartão de crédito sem ter solicitado o serviço A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Fato ocorreu durante pandemia da Covid-19 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da
Falha na revista: Estado é condenado a indenizar escrivã de polícia que foi agredida na delegacia
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença da comarca de
Segunda Câmara mantém decisão do Poder Legislativo que rejeitou contas de ex-prefeito de Bananeiras
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta segunda-feira (10), entendeu que não houve
Em sessão realizada nesta segunda-feira (10/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),
Empresas imobiliárias de Mossoró terão que restituir valores pagos por cliente em razão de falta de entrega de bem
A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais,
Negado HC para acusada de ocultação de valores
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma
Acusado de comercializar droga no Bairro Caladinho, em Porto Velho, é condenado pela Justiça de Rondônia
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO condenou o réu
A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul gaúcha, e proibiu que