Notícias

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

O juiz verificou que o médico as submeteu ao frio e ainda fez piadas contra a honra e dignidade das

Mulher recebeu cartão de crédito sem ter solicitado o serviço A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Fato ocorreu durante pandemia da Covid-19 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença da comarca de

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta segunda-feira (10), entendeu que não houve

Em sessão realizada nesta segunda-feira (10/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),

A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais,

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma

Sentença do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO condenou o réu

A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul gaúcha, e proibiu que

Carrinho de compras
Rolar para cima
×