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Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a
Servente de pedreiro não aponta provas do trabalho aos finais de semana e perde o direito a horas extras
Um servente de pedreiro de Goiânia recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para reformar a sentença
Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Nesta sexta-feira, 30/6, a Juíza substituta e o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteram em preventiva as
Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio
Nesta sexta-feira, 30/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais,
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil,
Justiça do Rio decreta prisão preventiva de homem suspeito de matar mulher na frente dos filhos
Em audiência de custódia realizada no sábado (1º/7), a prisão em flagrante de Jackson dos Santos Fernandes foi convertida em
Em audiência de custódia realizada neste domingo (2/7), as prisões em flagrante de André Correa Caetano e Fabíola Santos da
Câmara do TJ mantém sentença que indeferiu cobrança de empresa dessalizadora contra município
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença que indeferiu pedido de cobrança de empresa especializada em dessalinização de água
Tribunal concede direito a remição de 24 dias para apenado que fez leitura de obras literárias no cárcere no Seridó
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, concedeu 24 dias de remição em benefício de um apenado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão