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Paciente com leucemia que teve transplante negado por operadora de saúde deve ser indenizada
O tratamento teria sido custeado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, devido a negativa. O juiz da 6ª Vara
Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança Alarme disparava diariamente, durante a noite, perturbando o
A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma cliente que alega descumprimento do contrato de
Mantida decisão que determinou que Estado e Município garantam cirurgia de quadril em idoso
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de antecipação da tutela recursal e manteve decisão da Comarca de Jardim
O juízo da 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras homologou nesta sexta-feira (17/3) a prisão em flagrante, e a
A 2ª Vara Cível da comarca de Caçador condenou associação dedicada à atividade de suinocultura ao pagamento de multa de
A tia a quem foram confiados os cuidados com o sobrinho de dois anos de idade, para que a mãe
Tribunal confirma pena a casal por extorquir homem com o ‘golpe dos nudes’ via redes sociais
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena a casal que uniu esforços para extorquir
Preso em dezembro de 2019 após morder o pescoço de sua companheira durante uma discussão em praça pública, um homem
Município é condenado a indenizar homem que ficou cego por falta de tratamento adequado
O município de Criciúma foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um homem que perdeu a visão por conta
Negada indenização a site que veiculou desinformação e recebeu selo de conteúdo enganoso em rede social
Afastada alegação de violação à liberdade de expressão. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma
Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por