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O Juiz Mário Romano Maggioni, em substituição na Vara Criminal da Comarca de Farroupilha, acolheu nessa quarta-feira (5/7), a manifestação

Foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, Andreo Rodrigues da Silva, acusado de matar

A Juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou o pedido da Cooperativa Languiru de

Um servidor público que sofreu queda ao descer de uma escada na sede de prefeitura do norte catarinense será indenizado

Quando a fiscalização acontecia no turno do dia, nenhuma irregularidade era constatada. Mas, durante a noite, os níveis de fumaça

Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em seu interior será indenizado pelo fabricante do produto

O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul condenou

Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com

Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas

Peças de valor artístico. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara

Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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