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Propolina, da Breyer, segue com registro cancelado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa Breyer e Cia, de União da Vitória (PR),
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva
Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma
A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A
Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7
Motorista que atropelou mototaxista e resultou em morte tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública O motorista preso em flagrante na
Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante. A
Dupla tem um histórico de crimes praticados contra residências e empresas em Manaus, além de um assalto a uma agência
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, determinou a retomada das atividades na
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tim S/A ao pagamento em dobro, do valor correspondente a cobranças
Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha A 13ª Câmara Cível do Tribunal