Notícias
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o retorno de uma ação trabalhista de
Até o momento, foram recebidas 550 denúncias nos dois inquéritos. Nesta terça (9), o colegiado começa a analisar mais 250
Para o ministro André Mendonça, o fato de ela ser reincidente impede a aplicação do princípio da insignificância. O ministro
Para o Plenário, normas invadiram a competência do governador para propor lei sobre servidores públicos e órgãos da administração pública.
Embora o ingresso para os dois cargos seja por meio de concurso público, as funções são incompatíveis entre si. O
Em ação no Supremo, a AGU argumenta que a limitação gera ônus desproporcional à União e grave lesão ao interesse
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino