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Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
Por não verificar ilegalidades na decisão que decretou a prisão preventiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pedido de aposentadoria rural é negado por trabalhador ter tido vínculos empregatícios de natureza urbana
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um homem contra a
Comercialização de produtos fora das normas previstas para quantidade justifica manutenção de multa pelo Inmetro
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um soldado deve ser licenciado, visto que
Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso
A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência.
Liminar libera barco que fundeou para reparos dentro de reserva marinha e foi apreendido
A Justiça Federal determinou a liberação de uma embarcação apreendida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por,
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por sua Quarta Turma, considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador
Com a confirmação do assédio sexual sofrido por uma operadora de caixa, o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de
Tribunal do Júri condena a 16 anos de prisão homem acusado de cometer homicídio no bairro São Geraldo
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu I.G.S. foi condenado a
Tribunal do Júri condena quatro acusados do caso “Curió” no julgamento que entrou pela madrugada do sexto dia
O julgamento mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relativo ao caso conhecido como “Chacina do
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
Nesta sexta-feira, 23/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
