Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito

A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de

Ministro Edson Fachin considerou, num juízo preliminar, que a decisão da Justiça da Paraíba viola as premissas firmadas pelo STF

Determinação do ministro Alexandre de Moraes leva em consideração informações sobre o estado emocional do ex-secretário de segurança do Distrito

Para o Plenário, não há necessidade de lei complementar federal para criação de empresa pública de serviços de saúde O

Plenário entendeu que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Plenário do

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar

Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×