Moradora de Varginha deverá receber mais de R$ 7 mil Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve parcialmente decisão da 4ª Vara Cível

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusiva de uma consumidora, que ao

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o uso de fotografia de um homem, sem

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um suposto delito, relacionado a não cumprimento da Lei

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu recurso do Ministério Público (MP) para condenar uma

Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um

A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal

Reparação por danos morais e materiais. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo