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Justiça nega indenização a casal após supostas falhas em serviços oferecidos por pousada
A juíza da 4ª Vara Cível da Serra entendeu que houve insuficiência nas comprovações. Um casal, que teria planejado uma
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei que impede exigência de vacinação contra Covid-19
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.217, de 3 de março de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu,
Consignado: mantida em 2ª instância improcedência de pedidos de inexistência de débito e danos morais
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedentes os
Caern deve indenizar usuário por cobrança indevida
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião,
Autorizada realização do leilão da Corsan
O Desembargador da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Mussoi, reconsiderou hoje
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por injúria racial.
Um policial que fez uso de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado por peculato. Ele teria
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode, condenou um homem a
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Candidata buscava frequentar campus na Capital. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve