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Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo, determinou o pagamento de indenização por
Discriminado por seu superior em razão de sua orientação sexual, gerente da Companhia de Seguros Previdência do Sul (Prevsul), que
Vítima de explosão com gás de aerossol receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a responsabilidade objetiva de uma empresa de
Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11
Clínica odontológica deve pagar indenização por ter discriminado paciente portador de HIV
A clínica teria alegado, na frente de outros pacientes, que não tinha profissional capacitado para atender o paciente. A juíza
Após ser pronunciado pelo homicídio do padrasto, morto a pauladas, um homem teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização,
A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de
Homem é condenado a 21 anos de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra afilhada
Um homem foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo
Em Penha, no norte do estado, uma empresa do ramo de pescados bem como seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização
Em São Bento do Sul, no norte do estado, um homem foi condenado a 19 anos e seis meses de