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O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital que condenou
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou seguradora de automóveis e motorista
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de abigeato, praticado em
Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência,
Competência legislativa exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realizada na
Em voto acompanhado pelo desembargador Eurípedes Lamounier e o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, a relatora do processo, desembargadora
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma