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O juízo da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decretou a prisão temporária de uma mulher suspeita de ter assassinado
Uma ex-secretária de saúde de município da Serra catarinense foi condenada pela Vara da Fazenda da comarca de Lages por
Reconhecida má-fé por parte da beneficiada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais
Para o procurador-geral, o cargo não está listado no Estatuto do Desarmamento. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato A Segunda Turma do Tribunal Superior