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Justiça condena município de vila velha a indenizar pessoa idosa que sofreu queda em via pública
A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública. O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública
Jogador teve conta bloqueada porque não teria seguido regulamento da plataforma A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33,
Suspensa determinação para que Município repasse valor de duodécimo apenas com base em estimativa de receita
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, atendendo a recurso interposto pelo Município de Portalegre, suspendeu a decisão da Vara Única da
Uma instituição financeira deve alterar a modalidade da conta bancária de uma cliente, isentando-a da incidência de tarifas, efetivar o
Sob efeito de álcool: definida pena de um ano de suspensão do direito de dirigir para condutor abordado em Baraúna
A Câmara Criminal do TJRN julgou e negou pedido apresentado pela defesa de um homem, acusado de ter praticado crime
O Desembargador Ney Wiedemann Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu, liminarmente, lei
Parte de lei que proibiu atividade de mineração em São José do Norte é inconstitucional
Um artigo da lei do Município de São José do Norte, que proíbe a atividade de mineração em todas as
Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público
Um influenciador digital – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou na tradicional
Casal que comprou aéreo e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a Caldas Novas (GO) às 10h15min, numa viagem em voo
Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação
Vítima foi morta por engano. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri
