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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por
Eleições 2020: TSE cassa candidatos pelo PP em São Miguel dos Campos (AL) por fraude à cota de gênero
Plenário reformou decisão do TRE de Alagoas, que havia mantido os diplomas das candidaturas eleitas Na sessão de julgamentos desta
Por maioria, Plenário comprovou ocorrência de candidatura feminina fictícia para o cargo de vereador pelo PTB Por maioria (4 a
Tribunal decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022
Corte Eleitoral reconheceu que veiculação no Dia das Mães se limitou ao esclarecimento de ações do Poder Executivo Os ministros
Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação da União contra a
Negada a transferência de universidade por falta de previsão legal a estudante que alegou problema de saúde
DECISÃO: Negada a transferência de universidade por falta de previsão legal a estudante que alegou problema de saúde A 5ª
Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que na condição
Tribunal anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a nulidade do registro de desenho industrial de um reservatório de
JF suspende recontagem de votos de eleições para Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A Justiça Federal determinou a suspensão da recontagem dos votos das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
