Notícias
Mantida, em segunda instância por decisão da Câmara Criminal do TJRN, decisão da 3ª Vara da Comarca de Assú, que,
A decisão pela improcedência de pedido de indenização por danos morais, movida contra empresas de linhas aéreas, de milhas e
Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, realizou a audiência de
Por ter colocado fogo na residência onde vivia com a própria mãe, um homem de Canoinhas terá que cumprir seis
Em março de 2019, um homem fez uma série de comentários preconceituosos na publicação de uma rádio local que anunciou
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a
Ao criar e disciplinar duas novas categorias de áreas habitadas, o Município de Erechim conferiu proteção ambiental inferior àquela prevista
Em julgamento virtual, Plenário confirmou determinação para preservação do material obtido a partir de ataques de hackers. O Plenário do