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Foi preso pela 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, nesta sexta-feira, o professor de vôlei Rodrigo Schmidt Garcia,
A primeira sessão de Tribunal do Júri, no mês de março, na comarca de Chapecó julgou processo oriundo da comarca
Dois irmãos tiveram penas pelo crime de injúria racial confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Uma adolescente que matou o pai a facadas em 2021 foi declarada indigna de receber a herança paterna. A ação
O juízo da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, condenou um homem à pena de 35 anos de reclusão, em
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Conduta configura crime de injúria com vias de fato. A 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 6ª Turma, confirmou a sentença que autorizou a movimentação e o
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora on-line de ativos financeiros para assegurar o pagamento
A Corte entendeu que a lei estadual invade competência da União para legislar sobre direito civil, comercial e política de
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo”