Notícias

Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do

Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo

Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não

Réu intermediava a comunicação entre integrantes presos e aqueles em convívio social Sentença da Vara de Combate ao Crime Organizado

Órgão Colegiado ocorreu na última segunda-feira, 27, por videoconferência Durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um plano de saúde que

Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28/2), a juíza Priscilla Macuco Ferreira negou o pedido de liberdade provisória e

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunido em sessão nesta segunda-feira (27/2), rejeitou

Carrinho de compras
Rolar para cima
×