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Em Joinville, uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com Transtorno do Espectro Autista nível de suporte 2 terá
Um motorista demitido por município do meio oeste do Estado em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na última quarta-feira (26/10), condenou um homem a 14 anos
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para
O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público A Sétima Turma do Tribunal Superior
Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF)
O programa assegura oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos, entre outros cuidados básicos. O Partido Verde (PV) apresentou ao Supremo
Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de
Quarta Turma extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi
Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de