Notícias
Partido Verde questiona alteração de prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Sigla alega que a norma adia compensação de áreas desmatadas antes de 2008 e possibilita a anistia de sanções administrativas
Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional
Para o Plenário, a legislação federal veda a celebração de parcerias sem vinculação à prestação de serviço público ou social.
Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário
Negado o registro profissional a despachante por falta de prova da atividade antes da lei sobre essa ocupação
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a efetivação de registro profissional e a expedição
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a cassação de aposentadoria de um servidor,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou mais uma ação envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto
Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil,
Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a
Conforme a decisão, o delito causou forte comoção social e aclamados desejos de vingança por parte da população do município
Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim
O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve
