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Segunda a sentença a autora deverá ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma moradora de

Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica Uma fabricante de refrigerante foi condenada

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda

A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município

Ao negar recurso oferecido por uma universidade privada, a juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, manteve sentença

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a

Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma companhia aérea e será indenizada no

O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Eduardo Pereira Lima Zanini, indeferiu pedido de tutela

O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem por estupro de vulnerável praticado contra três alunas

Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em

Para matar o integrante de uma facção rival, um homem elaborou um perfil falso de mulher em rede social e

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