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Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com
Tribunal reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma casa de shows noturna foi condenada
Integrantes de torcidas organizadas acusados de atropelarem adolescentes vão a júri popular
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de
Caso teria acontecido no primeiro dia de trabalho dela A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811941-56.2019.8.15.0000 para declarar inconstitucional a Lei
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira que
Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera indenização por danos morais
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que um plano de saúde forneça o medicamento Everolimo 10mg (Afinitor) a uma
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, recurso esse que serve para
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade,
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que
