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Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do
Compradores ainda poderão quitar valor restante do financiamento sem correção Um casal vai receber R$ 5 mil por danos morais
O ministro também determinou outras providências após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a democracia e as
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. O ministro
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes. O Supremo Tribunal
Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do
A Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5, órgão responsável — dentre outras atribuições — pela reunião de processos em
Já estão em vigor, deste o dia 1º de janeiro de 2023, os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99