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A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de três homens, acusados de realizar um
A prisão em flagrante de Elisabeth Limas Estigarribia foi convertida em preventiva no fim da tarde deste sábado (7/1). A
Cinco anos e sete meses em regime fechado. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer A Sétima Turma do Tribunal
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em
Seguradora foi condenada a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais e materiais Mãe e filha vão receber
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários.
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal. O Supremo
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária A Sétima Turma do Tribunal Superior
Autora da ação foi surpreendida ao saber que instituição havia gerado cartão de crédito em seu nome; dívida já havia
Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa investigada por estelionato em outro