Notícias
STJ se declara incompetente e revoga decisão que favorecia o DF na polêmica sobre fogos de artifício
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes,
Dolo específico é condição para caracterizar inelegibilidade de candidato condenado por improbidade administrativa
TSE reafirmou entendimento recente ao analisar recurso de candidato a deputado estadual por SC que se omitiu de prestar contas
TSE reafirma que partidos federados não têm legitimidade para atuar de maneira independente
Plenário não conheceu de impugnação de registro de candidato a deputado estadual apresentada de forma isolada por legenda integrante de
Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Uma mulher recorreu à justiça após tomar ciência de multas de trânsito expedidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Tribunal nega recurso que pediu a incidência de impostos aos Correios na compra de equipamentos importados
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Fazenda Nacional contra a sentença que
Um motociclista que foi preso indevidamente por Policiais Rodoviários Federais garantiu o direito do requerente de ser indenizado por danos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenações impostas em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui
Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação do Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ/RS) e
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por tráfico internacional de drogas. Ele teria enviado cocaína por
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul)
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto