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DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Cliente do supermercado foi abordada por um assaltante com arma de fogo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Terceira Câmara fixa em R$ 50 mil valor de indenização a familiares que tiveram a mãe enterrada em outra cidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Estado da
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN não acataram os argumentos do Ministério Público, expostos em um
Tribunal mantém condenação do Detran-RO por falha na prestação de serviço a uma mulher com deficiência
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a
Feminicídio – Tribunal do Júri condena primos que tentaram matar mulher, em Rolim de Moura
A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e
Constitucional lei de Gravataí que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
A lei do Município de Gravataí que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é constitucional. A legislação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que os pais de um bebê
Uma empresa concessionária de rodovias em Santa Catarina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos,
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída
Culpa exclusiva da contratada. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua
Em julgamento nesta terça-feira (18/4), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, nos
