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Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não acataram as alegações de um sargento da Polícia Militar, que argumentava ser
O Juiz de Direito Felipe Bock, da Vara 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, que também trata de questões
O Conselho de Sentença da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, se reuniu para julgar dois réus denunciados pela morte
Boatos sobre um possível romance entre duas pessoas, no sul do Estado, resultaram na condenação de um homem de 28
Em Joinville, uma criança diagnosticada com espectro autista ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de sua 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria da
Corte avaliou que práticas são ilegais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue amanhã (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou que um filho usasse o Fundo de Garantia