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A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que não obteve êxito ao tentar encher balão para

Os autores tiveram o veículo atingido e o seguro foi acionado pelo causador do acidente. Um casal ingressou com uma

Jovem, então com 9 anos, teve que permanecer no local por mais de 10 horas por alteração no voo A

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo

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Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e

A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título

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Réu condenado a 18 anos de reclusão. Em votação unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça

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