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A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Natalia Santos Sousa, autuada
Justiça nega indenização a cliente cujo balão de gás hélio teria estourado por manuseio incorreto
A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que não obteve êxito ao tentar encher balão para
Casal que esperou conserto de carro por mais de 90 dias deve ser indenizado por seguradora e oficina
Os autores tiveram o veículo atingido e o seguro foi acionado pelo causador do acidente. Um casal ingressou com uma
Jovem, então com 9 anos, teve que permanecer no local por mais de 10 horas por alteração no voo A
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença
Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e
Loja que submeteu cliente a revista vexatória em shopping deve indenizá-la em R$ 10 mil
A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Mantida multa a seguradora por ausência de informação clara quanto às coberturas de “garantia estendida”
Falta de clareza prejudicou a contratante. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Réu condenado a 18 anos de reclusão. Em votação unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça