A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Jaider de Santana Amaral,

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) determinou que Vandir Correia Silva, autuado por feminicídio e ocultação de cadáver,

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou um homem pela prática do crime de tráfico

Réu esfaqueou a própria esposa no interior da residência e na presença de suas filhas, uma delas com 12 anos

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes

Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente

A 1ª Câmara do TRT 15 condenou, por unanimidade, um hospital a pagar indenização por dano moral no valor de

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como

Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é possível flexibilizar

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a