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Justiça de Rondônia condena um homem pelos crimes de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente
O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da
Ao conceder medida protetiva, juiz garante também manutenção do vínculo empregatício da vítima
O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão,
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da filha que agrediu a própria
Uma servidora de município do Meio-Oeste catarinense foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª vara Cível da comarca de Videira.
Quatro réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Sombrio promovida na última quinta-feira (8/9), a penas que,
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal que mantinha dois
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Esquema financiava outras atividades ilícitas. Em decisão unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Cabe recurso da decisão. A 4ª Vara Cível de Santos condenou agência marítima e empresa de importação e exportação ao
Segurado comprovou contato habitual e permanente a etanol, gás sulfídrico, soda cáustica, ácido clorídrico, sódio e cloro A Sétima Turma
Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a