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Nesta sexta-feira, 17/3, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Susy Ferreira
A Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do DF condenou Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins
O tratamento teria sido custeado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, devido a negativa. O juiz da 6ª Vara
Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança Alarme disparava diariamente, durante a noite, perturbando o
A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma cliente que alega descumprimento do contrato de
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de antecipação da tutela recursal e manteve decisão da Comarca de Jardim
O juízo da 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras homologou nesta sexta-feira (17/3) a prisão em flagrante, e a
A 2ª Vara Cível da comarca de Caçador condenou associação dedicada à atividade de suinocultura ao pagamento de multa de
A tia a quem foram confiados os cuidados com o sobrinho de dois anos de idade, para que a mãe
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena a casal que uniu esforços para extorquir
Preso em dezembro de 2019 após morder o pescoço de sua companheira durante uma discussão em praça pública, um homem
O município de Criciúma foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um homem que perdeu a visão por conta