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A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou José Paulo Trindade a 28 anos e quatro meses
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99
Verificadas irregularidades contra consumidores.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos A Oitava Turma do Tribunal Superior
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo
A competência para propor lei sobre criação de cargos e política remuneratória do órgão é do defensor público-geral, e não
Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram cerca de oito mil cargos violaram a exigência constitucional
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, suspendeu ontem (3/1), em
A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou pedido de liberdade para condenados em 1a instância pela prática dos crimes de
Elas estavam em área exclusiva para maiores de idade Duas estudantes que foram impedidas de assistir a um show de