Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de
Sentença sobre crime de assédio no trabalho aplica protocolos de gênero da ONU e do CNJ
A Justiça Federal condenou um servidor de um órgão da União em Santa Catarina, pelo crime de assédio sexual, à
Empresa deve recolher contribuições previdenciárias sobre remuneração de jovens aprendizes, decide TRF5
Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Com esse entendimento,
Determinada indenização para servidora que teve exoneração veiculada em sessão de Câmara Municipal
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à servidora
Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não
O Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou uma instituição de ensino universitário a reparar uma professora
Servente de pedreiro receberá reparação por danos morais depois de acidente de trabalho
Uma empresa de engenharia deverá reparar um servente por danos morais após o trabalhador ter sofrido uma fratura no nariz
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Claro S/A ao pagamento de
Nessa segunda-feira, 17/4, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou um homem a 10 anos, nove meses e 10 dias
DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Cliente do supermercado foi abordada por um assaltante com arma de fogo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Terceira Câmara fixa em R$ 50 mil valor de indenização a familiares que tiveram a mãe enterrada em outra cidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Estado da
