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Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social.
Maioria do Plenário entendeu que a Corte de Contas atuou dentro da sua competência constitucional de controle externo. O Supremo
Os vencimentos devem ser fixados por lei municipal O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a vinculação automática entre a
Segundo o ministro Nunes Marques, o autor não tem legitimidade para propor o mandado de segurança. O ministro Nunes Marques,
O presidente da República argumenta que a norma não restringe direitos, mas apenas reorganiza a política de registro de armas.
O pedido dizia respeito ao uso de imagens de crianças e adolescentes na campanha e em situações que incitariam o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040,