Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

A autarquia falhou no seu dever de guarda dos seus custodiados, visto ser obrigação do Poder Público preservar a vida

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou os réus Gleidson Monteiro da Silva, Gleidson Monteiro da Silva Júnior e Gleydston

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a

Os réus devem pagar pena pecuniária em favor da vítima. O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, no

A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica,

O município de São João do Cariri foi condenado, na obrigação de fazer, com vistas a elaboração, no prazo de

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Vara Única de Taperoá

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática

Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral

O réu esfaqueou ex-companheira na frente das filhas No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de

A Lei Municipal de São Leopoldo que autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo, profissionais para atuar no