Notícias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar que resultou na demissão de um cadete
Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para
Três homens flagrados com cerca de 400 kg de maconha em Palma Sola, no extremo oeste do Estado, passaram por
A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa
Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre o entendimento da Corte de que, em ações penais com réus colaboradores
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos
Em um contrato de empréstimo feito por uma pessoa jurídica, uma ex-sócia que assinou como avalista se responsabilizou como devedora
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma
O condutor teria tentado fugir do local, sendo impedido por testemunhas. Um motorista, responsável pelo atropelamento de um homem que
Nesta quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao Conselho Federal da Ordem dos