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O juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou motorista a cinco anos e dez meses de reclusão pela

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a seguradora Saúde Sim a indenizar por danos morais uma

O magistrado ressaltou ser grave o dano não só físico, mas também psicológico, de uma agressão sofrida por pessoa tão

Maternidade e médica em João Monlevade foram responsabilizados por esquecer objetos dentro do corpo da mulher Uma mulher receberá indenização

Motivo é a desativação da unidade laboratorial A juíza da Vara de Registros Públicos da capital mineira, Maria Luiza de

Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia

Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões

Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título

Menos de cinco meses após o crime de roubo a uma joalheria no centro de São Vicente do Sul, em

Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias proferidas em rede

A compra de um veículo sob a promessa de que este estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um

Um professor de educação física de município do oeste do Estado teve sua prisão preventiva cumprida neste fim de semana

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