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O juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou motorista a cinco anos e dez meses de reclusão pela
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a seguradora Saúde Sim a indenizar por danos morais uma
O magistrado ressaltou ser grave o dano não só físico, mas também psicológico, de uma agressão sofrida por pessoa tão
Maternidade e médica em João Monlevade foram responsabilizados por esquecer objetos dentro do corpo da mulher Uma mulher receberá indenização
Motivo é a desativação da unidade laboratorial A juíza da Vara de Registros Públicos da capital mineira, Maria Luiza de
Tribunal fixa em R$ 5 mil indenização a cliente por alteração no local e na data do voo
Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia
Pedidos de Guarda Compartilhada são maioria em processos de divórcio e dissolução de união estável
Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título
Menos de cinco meses após o crime de roubo a uma joalheria no centro de São Vicente do Sul, em
Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias proferidas em rede
Comprador que levou carro com defeito sob promessa de “ótimas condições” será indenizado
A compra de um veículo sob a promessa de que este estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um
Um professor de educação física de município do oeste do Estado teve sua prisão preventiva cumprida neste fim de semana