Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora
Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado
Fixada em R$ 15 mil, a indenização refere-se ao chamado dano existencial. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso
MPT pode executar valores não pleiteados por trabalhadores em ação coletiva, julga 3ª Câmara
Conhecida como “fluid recovery”, situação ocorre quando valor individual da condenação se torna pouco atrativo ao titular do direito A
Pleno não admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas por conter matéria fática
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de M.N.R.R.
Segundo o autor, ele comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00 e esperava, como prometido na oferta, receber 30%
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Nova Venécia. Um motociclista entrou
Tribunal condena empresa por uso indevido de marca
Magistrados reconheceram concorrência desleal e dano moral A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especializada em
Estudantes de pós-graduação que tiveram voo cancelado serão indenizadas por empresa aérea e outra de venda de milhas
Duas estudantes de pós-graduação, irmãs, ganharam uma ação judicial ajuizada contra duas empresas, uma de linhas aéreas e outra de
Negada suspensão de decisão e companhia elétrica deve realizar novas ligações para poços tubulares de prefeitura
O desembargador Ibanez Monteiro indeferiu pedido de suspensão da decisão da Comarca de Campo Grande que, liminarmente, determinou que a