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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
Uma empresa do ramo imobiliário e outra de engenharia foram condenadas por provocar danos ambientais em loteamento do bairro Itinga,
O Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte, em sessão nesta semana (3/8), condenou um homem de 34
Ação se limitou à fiscalização cabível. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Criminosos invadiram casa da vítima. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora O Juízo
Homem, de 28 anos, acabou com sequelas, perdendo 25% da visão e ficando com o lado esquerdo do corpo comprometido
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André Mendonça, que divergiu. O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu,
Ele atendeu a pedido da Polícia Federal e concedeu mais 60 dias para sistematizar a documentação apresentada pela CPI da