Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito

A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado

O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara

Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de

Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada

Na quarta sessão do mutirão do júri da comarca de Lages, nesta semana (11/8), um homem foi condenado a pena

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado pela defesa de um homem

A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de

Em sessão com mais de 14 horas de duração nesta semana (9/8), na comarca de Joinville, três homens acusados de

Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo

Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10),

Carrinho de compras
Rolar para cima
×