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A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da
Um homem que mantinha 16 pássaros da fauna silvestre, ilegalmente mantidos em cativeiro sem a necessária e devida autorização do
Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma
Para magistrados, penhora on-line é possível e independe do esgotamento de outros meios de execução A Segunda Turma do Tribunal
Estado do RS e Município de Triunfo são responsáveis pela restauração da Casa Natal de Bento Gonçalves
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e
Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual
Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela
O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado
Justiça determina fornecimento de insumos para criança de Cruzeiro do Sul com paralisia cerebral
A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida A
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10
Homem que matou e ocultou cadáver de menor na região da Rodoviária de Cuiabá é condenado a 28 anos
A Justiça estadual condenou o homem que assassinou e ocultou o cadáver de um adolescente, de 17 anos, a 28
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o