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O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que o grupo de trabalho composto pela União e pelos
Para o STF, houve desequilíbrio econômico e financeiro na relação contratual, com vantagem excessiva para a União. O Supremo Tribunal
A medida atende pedido da Polícia Federal e tem o objetivo de garantir a segurança na posse, no dia 1º
Crimes teriam ocorrido nas imediações da rua Epitácio Pessoa, em Plácido de Castro, após vítima se negar a informar idade
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência
Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) definiu que o Juizado
Por meio de uma decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nessa semana, o Conselho Nacional
Novos dirigentes do TJRN para o biênio 2023-2024 serão empossados no dia 5 de janeiro; credenciamento iniciado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza no dia 5 de janeiro de 2023, às 17h, no
Tribunal não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
Empresa pedia indenização de R$ 100 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Deputados também aprovaram a regras para a educação domiciliar e programa para garantir internet de graça para aluno carente Em
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas Em 2022,
